Concurso MEC: Senado aprova criação de 22 mil vagas na área da educação federal!

Atenção concurseiros, novas atualizações sobre o concurso MEC que pode ocorrer em 2026! O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, 10 de março, o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que prevê a criação de 22.363 vagas na área da educação federal.

Inicialmente, havia sido divulgado que seriam criadas cerca de 8.600 vagas para cargos efetivos no MEC. No entanto, o número foi ampliado com a inclusão de novos cargos para universidades federais e para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de fevereiro e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a ampliação, as vagas ficaram distribuídas da seguinte forma:

Universidades federais

• Professor do Magistério Superior: 3.800 vagas

• Analista em Educação: 2.200 vagas

Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

• Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: 9.587 vagas

• Técnico em Educação: 4.286 vagas

• Analista em Educação: 2.490 vagas

De acordo com o texto do projeto, o provimento dessas vagas deverá ocorrer de forma gradual, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Relembre as informações já divulgadas sobre o concurso MEC

O Congresso Nacional aprovou, em 27 de novembro de 2025, o projeto de lei que criava 8.600 vagas para cargos efetivos no Ministério da Educação (MEC). O PLN 31/2025, enviado pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF), com ajustes no texto original.

A proposta seguiu para sanção presidencial. As novas vagas no Ministério da Educação serão destinadas às carreiras de magistério superior e de técnico administrativo em educação. Segundo o governo, a medida não acarretará aumento da despesa prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025, já que não há previsão de provimento dos cargos neste exercício, mesmo com a ampliação da autorização para criação de vagas no MEC.